Blog do Marcelo Lira

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quarta-feira, 23 de agosto de 2017

SOBRE A OPERAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO DAS CALÇADAS DA PREFEITURA DE IMPERATRIZ-MA...

Desde o início do governo Assis Ramos mantive-me na condição de observador, minhas críticas se restringiam a pequenos grupos de amigos.
Todavia uma ação da Prefeitura Municipal vem chamando a minha atenção pela forma como está sendo executada.
Refiro-me à operação de desocupação das calçadas da cidade em algumas áreas em que estão sendo ocupadas por vendedores ambulantes.
O que de certa forma é uma ação legal amparada pelo código de postura, porém algumas questões sócio-econômicas não seguem uma lógica exata.
Não é só tirar os ambulantes e, como num estalar de dedos, o problema está resolvido.
Na verdade o que se tem é a criação de um problema social maior.
Quando um cidadão parte para a atividade informal, caracterizada como ambulante ou camelô, geralmente é porque perdeu espaço nas atividades econômicas formais.
Portanto é um processo que vai muito além do poder de escolha.
Quando se priva esse cidadão de exercer a atividade pela qual ele sustenta a sua família, cria-se um problema social maior com grande potencial de ampliação através de uma reação em cadeia, ou seja, quando ele deixa de ter renda, deixa de suprir as necessidades daqueles que dele dependem e deixa de pagar seus credores, que assim por diante vão diminuindo suas receitas sucessivamente.
Tratando especificamente das calçadas, meu questionamento se direciona para o centro da cidade e para a região do Mercadinho de Imperatriz. Vão tirar das calçadas só os pequenos comerciantes autônomos ou vão obrigar as lojas e os atacadistas do mercadinho a também desocupar as calçadas?
Vão obrigar só os pobres a desocupar as calçadas ou vão fazer com que a lei seja igual para todos, inclusive lojistas e atacadistas do mercadinho?
Outra observação é relativa a outro problema social, em muitos lugares como praça e outros logradouros públicos em que há pessoas vendendo comida, esses ambulantes cumprem o papel que é negligenciado pelo poder público, pois mantém as praças onde atuam limpas e impedem que as mesmas sejam ocupadas por pessoas à margem da lei, pois o município não possui um Guarda Municipal, coisa que cidades muito menores e próximas à Imperatriz possuem.
Não seria mais sensato propor uma mudança gradativa, com prazo para que essas pessoas se preparassem para essa mudança, com participação de secretarias como a de Desenvolvimento Social e Indústria e Comércio em parceria com a iniciativa privada, para capacitar e recolocar essas pessoas na economia formal?
O que mais se fala nas redes sociais é que a abordagem dos agentes municipais envolvidos na operação é truculenta e autoritária.
Todos merecem respeito, essas pessoas podem estar indo contra o código de postura do município, mas estão gerando emprego e renda e em alguns casos exercem funções que são de obrigação do poder público municipal.
Creio que esse o Prefeito deveria rever essa operação e fazê-la de forma melhor planejada, e por que não dizer, respeitosa.

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