Blog do Marcelo Lira

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Apenas minha OPINIÃO, todos tem o DIREITO de discordar dela, mas todos tem o DEVER de respeitá-la...

domingo, 27 de agosto de 2017

SETE CONSIDERAÇÕES E UMA FOTO INTERESSANTE SOBRE A POLÊMICA OPERAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO DAS CALÇADAS EM IMPERATRIZ-MA...

A Prefeitura de Imperatriz vem desenvolvendo uma operação de retirada dos ambulantes das praças e outros logradouros públicos, meu último texto, após muito tempo sem escrever foi exatamente sobre isso, em função das polêmicas geradas, resolvi fazer algumas considerações:

1 - primeiramente afirmo com convicção que não tenho nada contra o atual prefeito de Imperatriz, nem contra nenhum membro da sua equipe, pelo contrário, tenho bons amigos de longa data ocupando cargos nesta gestão.

2 - Todo cidadão tem o direito de criticar os gestores e agentes públicos e todo gestor ou agente público tem o dever de saber ouvir críticas, do contrário, não deveria ocupar cargo púbico. Todavia essas cíticas sempre devem ser respeitosas em em momento algum devem atacar a honra ou a vida pessoal de quem é criticado.

3 - Como cidadão tenho o direito de criticar, e assim como venho fazendo há muito tempo, sempre critico o gestor ou agente público e a instituição, nunca a pessoa. Quem acompanha meus textos a mais tempo deve lembrar o quanto fui crítico do Prefeito Sebastião Madeira, mas nunca dirigi uma só palavra em referência ao cidadão Sebastião Madeira, e como homem inteligente que é, ele entendeu isso e hoje temos excelentes conversas sobre política, via telefone, rede social e até pessoalmente. Mas nem todos são tão inteligentes assim.

4- Minha principal crítica sobre a operação da Prefeitura de Imperatriz é em relação a abordagem e ao alvo, que até o presente momento se restringiu a pequenos comerciantes ambulantes que ocupavam áreas de calçadas e praças.

5 - Várias empresas em Imperatriz ocupam calçadas e espaços públicos em Imperatriz, bares que frequento na Rua Godofredo Viana, Peixarias na Beira-Rio, comerciantes varejistas no centro da cidade e comerciantes atacadistas na região do Mercadinho, apenas para citar os principais casos. A operação também vai atingi-los ou vai focar apenas nos pequenos que não tem dinheiro pra financiar campanhas e por isso não tem influência política para lhes garantir o direito de buscar o próprio sustento trabalhando?

6 - Particularmente não desejo que nenhum desses ambulantes ou empresas percam suas fontes de renda, e tenho plena convicção de que há como a Prefeitura de Imperatriz colocar ordem na cidade com bom-senso e respeito às pessoas. Basta planejamento e vontade de fazer.

7 - A lei não deve ser igual para todos?

8 - Uma foto que merece destaque sobre a operação que tirou os ambulantes da Praça Mary de Pinho em Imperatriz-MA:


Na foto os agentes da Prefeitura que fazem a notificação para que o vendedor ambulante desocupe a área, aproveitam o momento e compram água do mesmo.
Na minha opinião nenhum dos três está fazendo nada de errado.
Mas a foto no mínimo mostra uma situação curiosa e paradoxal...

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

SOBRE A OPERAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO DAS CALÇADAS DA PREFEITURA DE IMPERATRIZ-MA...

Desde o início do governo Assis Ramos mantive-me na condição de observador, minhas críticas se restringiam a pequenos grupos de amigos.
Todavia uma ação da Prefeitura Municipal vem chamando a minha atenção pela forma como está sendo executada.
Refiro-me à operação de desocupação das calçadas da cidade em algumas áreas em que estão sendo ocupadas por vendedores ambulantes.
O que de certa forma é uma ação legal amparada pelo código de postura, porém algumas questões sócio-econômicas não seguem uma lógica exata.
Não é só tirar os ambulantes e, como num estalar de dedos, o problema está resolvido.
Na verdade o que se tem é a criação de um problema social maior.
Quando um cidadão parte para a atividade informal, caracterizada como ambulante ou camelô, geralmente é porque perdeu espaço nas atividades econômicas formais.
Portanto é um processo que vai muito além do poder de escolha.
Quando se priva esse cidadão de exercer a atividade pela qual ele sustenta a sua família, cria-se um problema social maior com grande potencial de ampliação através de uma reação em cadeia, ou seja, quando ele deixa de ter renda, deixa de suprir as necessidades daqueles que dele dependem e deixa de pagar seus credores, que assim por diante vão diminuindo suas receitas sucessivamente.
Tratando especificamente das calçadas, meu questionamento se direciona para o centro da cidade e para a região do Mercadinho de Imperatriz. Vão tirar das calçadas só os pequenos comerciantes autônomos ou vão obrigar as lojas e os atacadistas do mercadinho a também desocupar as calçadas?
Vão obrigar só os pobres a desocupar as calçadas ou vão fazer com que a lei seja igual para todos, inclusive lojistas e atacadistas do mercadinho?
Outra observação é relativa a outro problema social, em muitos lugares como praça e outros logradouros públicos em que há pessoas vendendo comida, esses ambulantes cumprem o papel que é negligenciado pelo poder público, pois mantém as praças onde atuam limpas e impedem que as mesmas sejam ocupadas por pessoas à margem da lei, pois o município não possui um Guarda Municipal, coisa que cidades muito menores e próximas à Imperatriz possuem.
Não seria mais sensato propor uma mudança gradativa, com prazo para que essas pessoas se preparassem para essa mudança, com participação de secretarias como a de Desenvolvimento Social e Indústria e Comércio em parceria com a iniciativa privada, para capacitar e recolocar essas pessoas na economia formal?
O que mais se fala nas redes sociais é que a abordagem dos agentes municipais envolvidos na operação é truculenta e autoritária.
Todos merecem respeito, essas pessoas podem estar indo contra o código de postura do município, mas estão gerando emprego e renda e em alguns casos exercem funções que são de obrigação do poder público municipal.
Creio que esse o Prefeito deveria rever essa operação e fazê-la de forma melhor planejada, e por que não dizer, respeitosa.

PENSO, LOGO EXISTO (René Descartes)...

PENSO, LOGO EXISTO (René Descartes)...

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