Blog do Marcelo Lira

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Apenas minha OPINIÃO, todos tem o DIREITO de discordar dela, mas todos tem o DEVER de respeitá-la...

quarta-feira, 15 de abril de 2015

A CARTA DA VBL, É BLEFE OU É SÉRIO? ENTRE SEUS APAIXONADOS DEFENSORES E A FISCALIZAÇÃO, MAS E O USUÁRIO QUE SÓ QUER TRANSPORTE PÚBLICO DE QUALIDADE, COMO FICA?

Comunicado da VBL...
O documento em que a Viação Branca do Leste, a VBL, comunica que paralisará suas atividades em 48 horas caso a Prefeitura não apresente um plano de fiscalização, sem dizer o que quer que fiscalize, me gerou mais dúvidas do que esclarecimentos.
Seria só um blefe pra barganhar benefícios ou seria sério, mas se for sério, é legal? E a população como fica?
Na minha humilde visão esse "Caso VBL" é cheio de peculiaridades, há muita "paixão" e pouca, pouquíssima ou nenhuma racionalidade...
De um lado tem-se jornalistas, blogueiros (muitos deles patrocinados e estampando a logomarca da empresa em seus blogs e redes sociais) e políticos como apaixonados defensores ferrenhos da empresa sem que seja claro o motivo de tanta "paixão" por uma empresa privada...
Do outro lado tem-de os usuários, alguns mais sensatos com demandas por mais qualidade nos serviços prestados e outros mais extremistas pedindo para que a empresa seja banida do transporte público da segunda maior cidade do Maranhão...
Em comum entre os dois lados tem-se os discursos radicais apoiados em ideologias de direita e esquerda e as acusações de que o "outro lado" estaria recebendo "agrado$", um para defender e o outro para atacar...
Comunicado do MPTP em resposta ...
Mais uma vez na mais pura manifestação do meu entendimento, acredito que a saída da empresa não beneficia o usuário de verdade, que reclama, não com a intenção de que a empresa saia, mas que ela melhore.
Não há como negar que há falhas nos processos da empresa e que essas falhas afetam a qualidade dos serviços, principalmente no que se refere ao tratamento dado a portadores de necessidades especiais, cadeirantes e idosos, sem falar que em diversas linhas a irregularidades nos horários prejudica, e muito, o usuário.
Um ponto que a empresa e seus respectivos defensores mantem com firmeza é a necessidade de reajuste da tarifa em função dos aumentos dos insumos e salários, sou capaz de entender, todavia o bom-senso me diz que houve aumento há poucos meses, e que a maioria dos usuários da empresa são de baixa renda. Como eles iriam suportar mais um aumento?
Mas tenho convicção que se a empresa melhora-se seus serviços, o usuário não teria tantas queixas em relação à tarifa.
Outro ponto que me gera dúvida é sobre o contrato de concessão para a exploração do serviço. Será que a administração pública não se resguardou com sanções contratuais para uma situação como essa de distrato unilateral?
A lei 8.666/93 a Lei de Licitações resguarda a administração pública e estabelece para situações como essa e sanções para o concessionário que decide romper com o contrato, inclusive estabelece prazos...
O Código de Defesa do Consumidor resguarda o usuário e o aponta como parte mais fraca na relação.
Outro ponto que gera dúvida e que a carta da VBL não deixa claro é a respeito de que tipo de fiscalização e a quem ela deseja que seja fiscalizada, se forem os transporte clandestinos, aí vou concordar com a VBL.
Todavia o curioso dessa história é que os "defensores" da VBL são em sua maioria defensores e aliados do governo municipal, o que faz com que a medida que se defende uma das partes, ataca-se outra...
Creio que a solução para esse empasse passa inevitavelmente por um TAC, o Termo de Ajuste de Conduta, que como o nome diz pode definir diretrizes bilaterais para que ambas ajustem suas ações e não permitam que o usuário, que deveria ser o foco, tanto dos reclamantes quanto dos "apaixonados" defensores, fique prejudicado...

domingo, 12 de abril de 2015

PROBLEMAS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE IMPERATRIZ-MA VOLTAM AOS DEBATES POLÍTICOS E POLICIAIS...

Nos últimos dias o transporte público urbano em Imperatriz-Ma, explorado através de concessão pública por duas empresas, voltou ao foco dos debates políticos na cidade, foi tema de audiência pública e teve ônibus apreendidos pela Polícia Militar...
A Audiência Pública foi sugestão do Vereador Carlos Hermes/PCdoB, realizada  na Câmara de Municipal, para discutir aspectos relativos ao transporte público da cidade, como o alto valor da tarifa, a baixa qualidade do serviço prestado e falta de equipamentos que proporcionem acessibilidade a cadeirantes.
Muitas e justas são as reclamações:

  • Passagem de ônibus em Imperatriz é mais cara do que a de da capital São Luis, em que as linhas percorrem distâncias bem maiores. Nas entrevistas um representante de uma das empresas alega que na cidade o custo operacional é maior porque o fluxo de passageiros por quilômetro rodadao é baixo, o que é uma afronta à inteligência dos cidadãos da cidade, pois se as operações estão mal dimensionadas, é por incompetência das empresas.
  • A maior parte dos ônibus não possui elevadores para permitir acesso aos cadeirantes. 
  • comportamento inadequado por parte dos colaboradores das empresas que, segundo relatos, destratam os usuários, não param para idosos nas paradas e inclusive há reclamações de ofensas verbais e agressões físicas de colaboradores a usuários. 
  • Intervalos irregulares entre ônibus da mesma linha, que faz com que os usuários não saibam os horários dos ônibus e passem por longos períodos a espera nas paradas.
  • Ausência de paradas de ônibus adequadas, sem proteção contra a chuva e contra o escaldante calor tipicamente imperatrizense (sendo esta uma responsabilidade da Secretaria de Trânsito).
Recentemente, segundo informações repassadas ao BLOG DO MARCELO LIRA por Policiais Militares, de 6 a 8 ônibus que faziam transporte público na cidade, foram aprendidos por não atenderem normas de segurança elementares como:
  • Ausência de cintos de segurança para motoristas. 
  • Falta de extintores de incêndio ou extintores com prazo de validade vencido.
  • Pneus carecas.
Na minha condição de cidadão, entendo que todo veículo deve estar em conformidade com as normas de segurança determinadas pelo Código Brasileiro de Trânsito, e principalmente um veículo que transporta centenas de pessoas por dia.
Neste embate temos de um lado os usuários que exercem a sua cidadania em um estado democrático de exigir melhores condições de segurança e conforto em um serviço que é uma concessão publica, com pouco apoio dos políticos locais, entre os quais o vereador que sugeriu a Audiência Pública. 
Do outro lado do embate temos as empresas e seus defensores, entre os quais políticos, jornalistas e blogueiros que muito provavelmente nunca entratam em um dos ônibus que trafegam pela cidade.



quarta-feira, 1 de abril de 2015

OS PRIMEIROS 90 DIAS DO PCdoB NO GOVERNO MARANHÃO, E O SEU CRESCIMENTO NO LEGISLATIVO ESTADUAL E MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, DEIXAM A OPOSIÇÃO SEM TER O QUE FAZER...

Os primeiros 90 dias do PCdoB no governo do Maranhão, no legislativo e no executivo trouxeram para o estado uma nova forma de gestão, quebrando paradigmas e mostrando que políticos sérios e comprometidos tem trabalho e trabalham desde o começo de seus mandatos.
O Dep. Estadual Marco Aurélio vem se mostrando ser o representante que Imperatriz vinha buscando há muito tempo para ocupar uma cadeira na Assembléia Legislativa Estadual, alheio às encantos que as elites oferecem a quem ocupa um cargo tão relevante, o Deputado vem mantendo em sua agenda os mesmos encontros com representantes da educação e de sociedade imperatrizense que mantinha quando era vereador, mantendo a coerência, mostrando trabalho e conquistando benefícios através do diálogo.
Clayton Noleto, Secretário de Infraestrutura, quebra paradigmas e avança por todo o estado com suas ações, mostrando que tem competência para ocupar uma as pastas mais importantes do executivo estadual.
O governador Flávio Dino, mesmo tendo recebido um estado sucateado, endividado e cheio de armadilhas propositalmente armadas nas ultimas semanas do mandato do governo anterior, vem se mostrando ter a qualidade que todo bom gestor tem que ter, a capacidade saber gerir em momentos desfavoráveis. E desde cedo vem apresentando avanços em todos os segmentos do governo, principalmente na educação, a mudança de nomes das escolas que homenageavam ditadores e torturadores por nomes que realmente merecem ser homenageados e a eleição para diretores de escolas estaduais, como medidas, mostram o compromisso com os valores que fortalecem nossa democracia.
Em nível municipal, em Imperatriz, o PCdoB se fortaleceu na Câmara Municipal com o crescimento do partido em nível estadual, os vereadores Carlos Hermes e Adonilson, que possuem forte formação ideológica alinhada aos princípios do partido, vem aumentando sua participação e influência no parlamento da cidade e abrem espaço para o aumento da representação do partido na casa após o pleito de 2016.
Pra finalizar, ratificar, e por que não, consolidar minhas palavras, basta que avaliemos, além dos primeiros 90 dias do governo e do crescimento do PCdoB em Imperatriz e em todo o Maranhão, no executivo e no legislativo, a postura da oposição e do sua imensa força na mídia estadual, que não teve subsídios para criticar e muito menos atacar o governo.
O silêncio da oposição é a mais clara confirmação da aprovação dos avanços do partido no governo  e da sua aprovação, pelos que nele votaram, e até pelos que não votaram...

PENSO, LOGO EXISTO (René Descartes)...

PENSO, LOGO EXISTO (René Descartes)...

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