Blog do Marcelo Lira

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sexta-feira, 12 de setembro de 2014

QUEM É O RESPONSÁVEL PELAS CONDENAÇÕES DE ILDON MARQUES? ILDON MARQUES AINDA PODE PERDER O DIREITO DE SE CANDIDATAR OU GANHAR E NÃO LEVAR? O BLOG DO MARCELO LIRA RESPONDE AS PRINCIPAIS PERGUNTAS DO LEITORES SOBRE A SITUAÇÃO DO EX-PREFEITO DE IMPERATRIZ...

Graças à credibilidade do BLOG DO MARCELO LIRA o feedback recebido nas ruas e nas redes sociais é 99,9% positivo, e isso gera questionamentos e debates riquíssimos.
Em boa parte das vezes não possuo a melhor resposta para os questionamentos que são feitos, mas não me envergonho em dizer que não sei e que vou pesquisar para tentar responder, comportamento esse adquirido e praticado ao longo da minha carreira como docente.
E uma das coisas que mais me perguntam é sobre a situação do ex-Prefeito Ildon Marques, pois é um tema que desperta interesse político regional, pois é indiscutível que, mesmo enfraquecido pela ausência de mandato, pela traição do PMDB em 2012, capitaneada pela governadora e pelo atual prefeito de Imperatriz, o "Pisada de Porcão", ainda é forte politicamente, mesmo que essa força esteja longe ser a mesma de alguns atrás.
Seguem as principais perguntas feitas ao BLOG DO MARCELO LIRA sobre o tema:

1 - É verdade que a cassação de Ildon Marques foi uma ação de candidatos rivais???

NÃO. Muitos cidadãos chegam a dizer que no intuito de fazer campanha o ex-prefeito de Imperatriz e atacar candidaturas rivais, cabos eleitorais a]atribuem a cassação do "Pisada" a determinados candidatos. Mas a cassação de Ildon Marques foi uma ação promovida pelo MP - Ministério Público em que foram constatadas irregularidades na prestação de contas do ex-Prefeito no período em que o mesmo Chefe do Executivo Municipal, sendo ele condenado por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado e pelo TCU - Tribunal de Contas da União. Portanto, segundo a decisão judicial, os responsáveis pela cassação dos direitos políticos do "Pisada", são ele mesmo e seus Secretários e assessores.

2 - A decisão judicial que mantem Ildon Marques candidato é definitiva ou sua candidatura ainda apode ser cassada???

NÃO. A decisão não é definitiva, e SIM, ainda pode ser cassada. A decisão que manteve o "Pisada" candidato foi obtida através de uma manobra jurídica que veio ao conhecimento do grande público por ter sido a mesma utilizada pelos advogados do réus do julgamento do MENSALÃO, os chamados EMBARGOS INFRIGENTES são previstos no Art. 333 do regimento interno do STF - Superior Tribunal Federal, e podem ser apresentados por réus que receberam, no mínimo 4 votos contrários à condenação, mas foram condenados pela maioria, possibilitando um novo julgamento. Portanto, o "Pisada de Porcão" vai ser julgado novamente, e assim como nos julgamentos anteriores, pode ser condenado por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA e se tornar INELEGÍVEL, perdendo o direito de votar e ser votado.


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Particularmente creio que alguém que precisa de tantos subterfúgios para conseguir um direito comum a todo cidadão honesto e cumpridor dos seus deveres, como o de votar e ser votado, já não mereceria ser agraciado por eleitores que valorizam seu voto.

FONTES: Portal TERRA (Entenda o que são Embargos Infrigentes)
                 G1 (Traduzindo o Julgamento do Mensalão)


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