Blog do Marcelo Lira

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Apenas minha OPINIÃO, todos tem o DIREITO de discordar dela, mas todos tem o DEVER de respeitá-la...

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

A ATUAL GESTÃO É CO-RESPONSÁVEL, POR OMISSÃO, PELOS MAUS SERVIÇOS PRESTADOS, PELOS TRANSTORNOS E A HUMILHAÇÃO SOFRIDA PELOS USUÁRIOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS EM IMPERATRIZ...

Não se deixe enganar com a balela de que a VBL é uma herança maldita da (péssima) gestão do ex-prefeito Ildon Marques-PMDB e que "coitadinho" do prefeito Madeira-PSDB pouco pode fazer...
A Lei 8.666/93, conhecida como Lei de Licitações é uma ferramenta eficaz e dá subsídios suficientes para que qualquer gestor bem-intencionado e proativo cancele um certame problemático e que não traz benefícios para a municipalidade.
O "ponto" em questão é que a atual gestão do município nada fez, desde o início do seu primeiro mandato (2009-2012) para resolver o problema do transporte coletivo de Imperatriz, e agora no seu segundo mandato, não podendo mais suporta a pressão popular gerada pela insatisfação em função dos péssimos serviços...
Logo a seguir exponho alguns artigos da referida lei que poderiam servir de base a rescisão do contrato da VBL caso essa fosse a vontade da atual gestão municipal..

Presidência da República
Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos

Seção V
Da Inexecução e da Rescisão dos Contratos

Art. 77.  A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências contratuais e as previstas em lei ou regulamento.

Art. 78.  Constituem motivo para rescisão do contrato:
VII - o desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores;
VIII - o cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas na forma do § 1o do art. 67 desta Lei;

Art. 79.  A rescisão do contrato poderá ser:
I - determinada por ato unilateral e escrito da Administração




Um comentário:

  1. CRITICAS BOAS É PARA SER REFLETIDAS

    AFINAL, QUEM MANDA EM IMPERATRIZ?
    Por Carlos Leen Santiago às 15:17

    Ontem no final da tarde, reparei na traseira de uma das latas-velhas da VBL a propaganda de um conhecido loteamento na cidade. Na foto uma mulher loira, olhos azuis, nariz fino, está ao lado do marido e filhos, todos brancos, europeus e belos sorrisos, vendendo o que seria um bom negócio a preços módicos. Pensei: “é a cara da típica família imperatrizense mesmo.”

    O tom irônico de meu pensamento me fez refletir sobre quem de fato manda nessa cidade. Se o prefeito de Imperatriz está satisfeito ou não com as ditas empresas que por aqui chegam, e, finalmente, quem regula, ou vigia, para garantir que estas empresas forasteiras cumpram com os seus deveres?

    Mais ainda: quem ganha para que o caos seja ignorado? Porque ninguém me tira da cabeça que muita grana deve tá rolando em alguns setores do poder público?

    Me parece comum o fato de que a maioria das figuras que vêm da parte de baixo do mapa do Brasil pra cá, para investir nestas “terras do frei”, olham com certo desdem para nós. Talvez imaginando que ainda somos uma espécie de “roça de asfalto”, com verdadeiros “Jecas-Tatus” de paletó e gravata, inaptos a exigir direitos.

    Imperatriz e região seriam um paraíso para empreendimentos criminosos, sem regulação, graças a um poder público fraco, e na pior das hipóteses conivente com o errado?

    E nosso povo? Reféns de uma dura realidade onde os elementos de dominação estão profundamente arraizados, vide falta de investimentos na educação e cultura, não aguentarão esperar por muito tempo.

    Conclusões históricas: o que o mundo social fez, o mundo social armado do saber necessário, pode desfazer. Nosso valores são nossa visão de mundo.

    Luta que segue!

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PENSO, LOGO EXISTO (René Descartes)...

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