Blog do Marcelo Lira

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quarta-feira, 10 de outubro de 2012

INFIDELIDADE PARTIDÁRIA PODE IMPEDIR QUE NOVOS E ANTIGOS VEREADORES ELEITOS ASSUMAM SEUS MANDATOS EM 2013...

A  disputa por uma vaga na Câmara de Vereadores ainda não acabou, a etapa democrática se encerrou, entretanto a etapa "jurídica" parece ter se iniciado.
Durante todo o período de campanha muito se falou a respeito dos candidatos infiéis às suas coligações, que por algum motivo não apoiaram o candidato a prefeito do seu partido ou da sua coligação para apoiar outro, creio eu que motivados por questões financeiras, haja vista que todos os casos de maior notoriedade tinham o mesmo modus operadi, pois os candidatos deixavam de apoiar seus candidatos para apoiar a reeleição do prefeito, cuja campanha era notoriamente melhor dotada de recursos financeiros.
Muito se falou de Josué Moura, Ilfran Goió e Fátima Avelino como exemplos de infiéis no processo eleitoral, destes apenas a vereadora logrou êxito e se reelegeu, mas um candidato pouco citado, Enoque Serafim-PDT, que atuava na região do Conjunto Vitória obteve sucesso em sua campanha e ficou entre os 21 vendedores do pleito.
Porém a campanha de Enoque Serafim, já era bombardeada de fatos polêmicos:

  1. Primeiro foi divulgado um folheto em que eram citados crimes em que o referido candidato estaria envolvido, e inclusive estaria respondendo judicialmente,embora tenha recebido um folheto desses, preferi não entrar no mérito da questão por não focar em fatos não comprovados, além disso, o foco do BLOG DO MARCELO LIRA é política e não policial.
  2. Foi divulgado nas redes sociais uma correspondência assinada pelo então candidato Enoque Serafim, em que o mesmo solicitava à Prefeitura o desligamento de uma escola municipalizada, na carta o mesmo justificava que os funcionários da mesma não compactuavam com o projeto político do solicitante, ou seja, não votavam no atual prefeito.
Leia o texto:

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) (texto na íntegra)

O STF, em sessão histórica, definiu que o mandato pertence aos partidos políticos. Eis os argumentos, válidos, que motivaram a decisão:
a) Pertencer a um partido político é condição de elegibilidade.
b) Durante a campanha, os candidatos se utilizam da máquina partidária, do horário da propaganda eleitoral e dos recursos financeiros do fundo partidário.
c) Sendo o cargo proporcional – vereador, deputados estadual e federal – apenas uma minoria consegue se eleger sem depender dos votos do partido.

Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/11289/analise-da-fidelidade-partidaria#ixzz28tg00J4J

Segundo o STF o mandato pertence ao partido e o candidato se elege através do partido e das condições de elegibilidade que o mesmo proporciona, no meu humilde entendimento, se o partido dá condições ao candidato para que ele se eleja e o mesmo não cumpre com seus deveres de filiado, então há infidelidade partidária.
Porém, se for confirmada a impossibilidade de Enoque Serafim assumir o cargo ao qual foi eleito, por infidelidade partidária, este resultado pode respingar sobre uma das mais antigas detentoras do cargo de vereadora na Câmara Municipal, a vereadora Fátima Avelino-PMDB, que também apoiou a reeleição do prefeito, embora seu partido estivesse coligado com o DEM.

Fica aqui o questionamento do BLOG DO MARCELO LIRA: Se esses candidatos citados, tantos os que se elegeram quanto os que ficaram de fora, são tão "apaixonados" pelo prefeito tucano, por que eles não se filiaram no PSDB?????





4 comentários:

  1. Já começou bem na vida politica, ameaçando, na malandragem, enfim, MALA todo. O PDT tem mais é que tomar o mandato mesmo pra evitar que essa erva daninha da politica ganhe asas.

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  2. E bem verdade que aconteceram muitas irregularidades nessas campanhas,mais vale lembrar que alguns dos referidos suplentes e tem denucias e provas concretas que tambem cometeram crime eleitoral, com a famosa compra de votos.A justica eleitoral tem que agir com rigor e punir os maus politicos de nossa regiao,tanto por ifidelidade ou por compras de voto.

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  3. SIM, MAS QUEM VAI QUESTIONAR ISSO? eXISTE ALGUM PROCESSO NA jUSTIÇA ELEITORAL OU É APENAS UMA ESPECULAÇÃO SUA? (ENOC SERAFIM)

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    1. Caro ENOC SERAFIM, se é que é você mesmo, não intervenho apenas relato, não faço politicagem partidária, apenas expresso minha opinião, por isso mesmo tento me embasar na legislação, creio que se seu partido não intervir, é porque não tem o interesse, então não serei eu que o fará...

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PENSO, LOGO EXISTO (René Descartes)...

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