Blog do Marcelo Lira

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sexta-feira, 4 de maio de 2012

AMARANTE-MA EM RISCO COM A ENTREGA DE TERRAS PRODUTIVAS A INDIOS NO SUL DA BAHIA...

A decisão da justiça em "devolver" terras no sul da Bahia aos indígenas da região pode ter grande repercussão em uma das principais cidades da região, Amarante, que corre risco de ter boa parte de seu território entregue ao abandono das pseudo-reservas indígenas.
A tomando como referência outras reservas no estado, facilmente percebe-se que estas áreas são altamente improdutivas e em muitos casos servem de refúgio para que brancos e índios pratiquem crimes com a "proteção" do governo federal.
Sou partidário da idéia que a todo direito corresponde um dever, já que a justiça entende desta forma, acho que o mais correto seria incorporar, neste tipo de decisão, a obrigatoriedade e a responsabilidade de zelar pela terra e fazê-la produzir...

2 comentários:

  1. Se a lógica da posse ou manutenção da propriedade fosse somente a "produção", seria conveniente que os muitos latifundiários que detêm terras improdutivas tivessem suas terras confiscadas, o que não ocorre. Por outro lado, você se mostra desconhecedor do direito dos povos, ou "das gentes", como se dizia antigamente, e ainda a Constituição Federal do Brasil, que estabelece o princípio da função social da terra. E desconhece também os aspectos etnológicos do direito à reprodução social dos povos e de sua cultura, em que, no caso dos índios. Nesse aspecto, as sociedades aborígenes não estão sujeitas ao modo de vida capitalista da sociedade não-indígena, que não faz parte de sua cultura e tradição. Essa ideia querer que os indígenas se comportem como se fossem "brancos" é pensamento colonizador e aculturador, já condenado na sociedade contemporânea. Esse pensamento desrespeita o direito à diversidade cultural e antropológica, vigente e crescente no mundo atual, amparada pelos pactos internacionais dos quais o Brasil é signatário.
    No caso da possível demarcação das terras tradicionais dos índios Timbira no Maranhão, é mais do que justo seu direito à terra dos seus ancestrais, de onde foram expulsos, reconhecendo sua história e tradição de povo com direito antecedente aos atuais ocupantes das referidas terras, que lhes foram esbulhadas. A demarcação e devolução dessas terras seria nada menos que fazer-lhes justiça, que não pode ser pretendida somente pelos fazendeiros e posseiros. E que a União (às custas da sociedade brasileira), que colaborou para o extermínio e confinação dos indígenas, restitua as benfeitorias a quem de direito. A argumentação em contrário é discriminação e tentativa de cerceamento de direito dos índios, primeiros habitantes deste continente que apenas não tinha suas terras registradas em cartório, como comumente o fazem os grileiros.
    (Espero um gesto de democracia em altivez em não cercar o direito de opinião e publicar este singelo comentário)
    J. Oliveira de Mello Cascais
    Brasília - SF

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  2. Jamais deixaria de publicar seu comentário, todavia sou tão contra a destinação destas terras a povos indígenas quanto sou contra a manutenção de latifúndios igualmente improdutivos.
    O mesmo princípio democrático que você citou me garante o direito de não concordar com absurdos como esse...

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PENSO, LOGO EXISTO (René Descartes)...

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