Blog do Marcelo Lira

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Apenas minha OPINIÃO, todos tem o DIREITO de discordar dela, mas todos tem o DEVER de respeitá-la...

segunda-feira, 30 de maio de 2011

JOGANDO M... NO VENTILADOR...


Diante do absurdo caso UNITEC, vemos o site WIKILEAKS ITZ mostrando provas através de documentos com nomes, datas e valores e do outro os defensores da Prefeitura com a esdrúxula defesa baseada em uma pseudo-economia.
Como disse o Porão, como pode um contrato cujo objeto é apenas o de administrar os equipamentos do próprio hospital, ser apenas R$ 60.000,00 do que um contrato com objeto de locação dessas máquinas.
É um absurdo, é achar que a população de Imperatriz é burra o suficiente para acreditar nesse absurdo.
Diante de tanta polêmica, o mais conveniente seria se os MADEIRISTAS fizessem como o blogueiro do WIKILEAKS ITZ, e mostrassem os documentos que comprovam a LEGALIDADE desses contratos, e as planilhas e gráficos que demonstram a tal economia, simples assim. Porque nesse jogo a Prefeitura está perdendo de goleada!!!

DIRETO DO http://wikileaksitz.blogspot.com/2011/05/balaio-de-gatos.html#more


LEGENDA:

TEXTO AZUL: ERRATA
TEXTO PRETO: EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
TEXTO VERDE: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO


DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO DO DIA 08.12.2009

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: UNITEC – Serviços Técnicos Radiológicos Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. CONTRATO Nº. 428/2009. Nº. Processo: 31.01.7042/2009. OBJETO: Execução de Serviços Médicos Especializados na Área de Diagnóstico por Imagem com uso de Radiação Ionizante. PRAZO DE Vigência: 60 (SESSENTA) dias com termo inicial em 01/11/2009  VALOR GLOBAL: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais) Gestão de Contratos/SEMUS – ROSANA PAULA MOREIRA DOS SANTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz.CONTRATADA: UNITEC – Serviços Técnicos Radiológicos Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação CONTRATO Nº.428/2009. Nº. PROCESSO: 31.01.7042/2009 . OBJETO:  Execução de serviços médicos especializados na area de Diagnóstico por imagem com uso de Radiação Ionizante. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 29/12/2009 . ADITIVO Nº 01: Fica Prorrogado o Prazo Final do Contrato para 30/04/2010. VALOR: Em Consequência da Prorrogação do Prazo, Fica Acrescida  ao Valor  Global do Presente Contrato a quantia de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais) Gestão de Contratos /SEMUS – MARCOS RAIDAN DE JESUS COSTA


DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO DO DIA 12.05.2010

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: UNITEC - Serviços Técnicos Radiológicos Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 070/2010. PROCESSO Nº: 31.01.2739/2010. CONTRATO Nº: 179/2010OBJETO: Execução de serviços médicos na área de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia. VIGÊNCIA: O presente contrato terá início a partir da data de sua assinatura, até 31/12/2010. VALOR: R$ 60.800,00(sessenta mil e oitocentos reais). Gestão de Contratos/SEMUS - MARCOS RAIDAN DE JESUS COSTA.

Observação do WikiLeaks ITZ: Os contratos acima demonstram que um mesmo objeto foi contratado por mais de 1 ano. Para não prorrogar o contrato por mais de 180 dias, já que o fundamento utilizado pela PMI para justificar a dispensa de licitação não permite, é feito um novo contrato, porém com o mesmo objeto. Vale lembrar que o fundamento utilizado pela PMI é que seria um caso de emergência ou de calamidade púbica, conforme extrato de dispensa de licitação abaixo.


DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO DO DIA 23.06.2010

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: Unitec - Serviços Técnicos Radiológicos Ltda. DISPENSA Nº: 070/2010 PROCESSO Nº: 31.01.2739/2010. FUNDAMENTO: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Execução de serviços médicos na área de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia. DECLARAÇÃO: 29/04/2010 - Rafael Alves de Matos (Dir. Executivo- SEMUS). RATIFICAÇÃO: 29/04/2010 - Conceição de Maria Soares Madeira (Sec. Municipal de Saúde). VALOR GLOBAL: R$ 60.800,00(Sessenta mil e oitocentos reais). Gestão de Contratos/SEMUS - MARCOS RAIDAN DE JESUS COSTA.

Observação do WikiLeaks ITZ: O fundamento de emergência utilizado para justificar a dispensa não pode ser aplicado, haja visto que trata-se de uma “emergência fabricada” ou seja, por desídia do administrador, a situação que anteriormente era perfeitamente previsível e sanável, torna-se calamitosa.

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO DO DIA 16.11.2010

ERRATA DE PUBLICAÇÃO.   No Extrato de Dispensa de Licitação, da UNITEC - Radiologia e Comércio Ltda, referente ao Processo nº 31.01.5771/2010, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz,publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 04 de novembro de 2010, ONDE SE LÊ: "VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais)" LEIA-SE: "VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)". Assessoria Jurídica/SEMUS - RAFFAEL CORDEIRO MILHOMEM MOREIRA.

Observação do WikiLeaks ITZ: A errata acima altera o valor de contrato de R$ 22.500,00 para R$ 210.000,00, aumento de mais de 800%. Entretanto não há nenhuma publicação no Diário Oficial no dia 04 de novembro de 2010 envolvendo a empresa UNITEC.


DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO DO DIA 30.11.2010

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: Unitec - Radiologia e Comércio Ltda. DISPENSA Nº: 191/2010. PROCESSO Nº: 31.01.5788/2010. FUNDAMENTO: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Serviço de Operacionalização e Manutenção do DepartamentoHMI. DECLARAÇÃO: 11/11/2010 – Rafael Alves de Matos (Dir. Executivo- SEMUS). RATIFICAÇÃO: 11/11/2010 - Conceição de Maria Soares Madeira (Sec. Municipal de Saúde). VALOR MENSAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Assessoria Jurídica/SEMUS. RAFFAEL CORDEIRO MILHOMEM MOREIRA

Observação do WikiLeaks ITZ: Mais uma vez o fundamento de emergência é utilizado para justificar a dispensa. É inadmissível que ocorra a dispensa embasada em “emergência fabricada” ou seja, por desídia do administrador, a situação que anteriormente era perfeitamente previsível e sanável, torna-se calamitosa.

ERRATA: No Extrato de Dispensa de Licitação, da UNITEC - Radiologia e Comércio Ltda., referente ao Processo nº 31.01.5771/2010, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 12 de agosto de 2010, ONDE SE LÊ: "VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais)" LEIA-SE: "VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)". Assessoria Jurídica/SEMUS - RAFFAELCORDEIRO MILHOMEM MOREIRA.

Observação do WikiLeaks ITZ: Não há nenhuma publicação no Diário Oficial no dia 12 de agosto de 2010 envolvendo a empresa UNITEC.

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO DO DIA 03.12.2010

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: UNITEC - Radiologia e Comércio Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 203/2010 PROCESSO Nº: 31.01.5788/2010. CONTRATO Nº: 349/2010. OBJETO: Serviço especializado de operacionalização e manutenção dos equipamentos de imagem do HMI - Hospital Municipal de Imperatriz em regime integral. VIGÊNCIA: Possui como início da vigência o dia 12/11/2010 e término no dia 12/02/2011. VALOR MENSAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Assessoria Jurídica/SEMUS -RAFFAEL CORDEIRO MILHOMEM MOREIRA

 Observação do WikiLeaks ITZ: A vigência do contrato acima é de 3 meses no valor de R$ 110.000,00, média de  R$ 36.666,66 por mês. Note a seguir na publicação de 18.02.2011 o Extrato de Termo Aditivo que este mesmo contrato fora prorrogado por mais 3 meses desta vez com o valor de 440.000,00, aumento de 300%.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO . No Extrato de Dispensa de Licitação, do UNITEC - Radiologia e Comércio Ltda, referente ao processo nº 31.01.2739/2010, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 21 de junho de 2010, ONDE SE LÊ: "FUNDAMENTO: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93" LEIA-SE: "FUNDAMENTO: Art. 24, V da Lei nº 8.666/93". Assessoria Jurídica/SEMUS-RAFFAEL CORDEIRO MILHOMEM MOREIRA.

Observação do WikiLeaks ITZ: A errata acima modifica o fundamento para a dispensa de licitação, mudando do art. 24 IV para o art. 24 V que diz “quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas”. Não houve licitação anterior, portanto este fundamento não seria aplicável. Além disso não há nenhuma publicação no Diário Oficial no dia 21 de junho de 2010 envolvendo a empresa UNITEC.


DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO DO DIA 10.01.2011

ERRATA DE PUBLICAÇÃO. No Extrato do contrato nº 350/2010, da Empresa UNITEC - Radiologia e Comércio Ltda., referente ao Processo nº 31.01.5788/2010, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, publicações de terceiros, do dia 03 de dezembro de 2010 ONDE SE LÊ: "CONTRATO Nº 349/2010" LEIA-SE: "CONTRATO Nº 350/2010". Gestão de Contratos/SEMUS. MARCOS RAIDAN DE JESUS COSTA.

Indagação do WikiLeaks ITZ: Porque tantas ERRATAS envolvendo os contratos entre PMI e UNITEC?

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO DO DIA 16.03.2011

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz.CONTRATADA: UNITEC - Radiologia e Comércio Ltda. Dispensa nº 203/2010 Processo nº 31.01.5788/2010. FUNDAMENTO: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prestação de serviço especializado de operacionalização e manutenção de equipamentos de imagem do HMI em regime integral, em atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde. DECLARAÇÃO: 11/11/2010 - Rafael Matos (Diretor Executivo). RATIFICAÇÃO: 11/11/2010 - Conceição de Maria Soares Madeira (Secretária Municipal de Saúde). VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Assessoria Jurídica/SEMUS. RAFFAEL CORDEIRO MILHOMEM MOREIRA.

Observação do WikiLeaks ITZ: Mais uma vez o fundamento de emergência é utilizado para justificar a dispensa. É inadmissível que ocorra a dispensa embasada em “emergência fabricada” ou seja, por desídia do administrador, a situação que anteriormente era perfeitamente previsível e sanável, torna-se calamitosa.


DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO DO DIA 17.05.2011

ERRATA . No Extrato de Termo Aditivo, da UNITEC Radiologia e Comércio Ltda, referente ao Processo nº 31.01.2739/2010, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 15 de fevereiro de 2011. ONDE SE LÊ: "Fica acrescida ao valor global do contrato a quantia de R$ 127.200,00 (cento e vinte e sete mil e duzentos reais)." LEIA-SE: "Fica acrescida ao valor global do contrato a quantia de R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais)". Assessoria Jurídica/SEMUS. RAFFAEL CORDEIRO MILHOMEM MOREIRA.

Observação do WikiLeaks ITZ: Na errata acima o valor acrescido ao contrato diminuiu R$ 36.000,00 no entanto não há nenhuma publicação no Diário Oficial no dia 15 de fevereiro de 2011 envolvendo a empresa UNITEC.


DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO DO DIA 18.02.2011

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: UNITEC - Radiologia e Comércio Ltda. PROCESSO Nº: 31.01.5788/2010. CONTRATO Nº: 350/2010. OBJETO: Operacionalização e Manutenção dos equipamentos de Imagem no HMI - Hospital Municipal de Imperatriz em regime de tempo integral. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 11/02/2011. ADITIVO 01: Fica prorrogado o prazo final do contrato para 31/05/2011; em conseqüência da prorrogação de prazo, fica acrescida ao valor global do presente contrato a quantia de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).  Assessoria Jurídica/SEMUS - MARIA RAIMUNDA LIMA DA SILVA

Observação do WikiLeaks ITZ: O contrato fora prorrogado por mais 3 meses desta vez com o valor de R$ 440.000,00, aumento de 300% em relação ao valor original de R$ 110.000,00, conforme Extrato de Contrato publicação no Diário Oficial do dia 03.12.2011.

TODOS OS DIÁRIOS OFICIAIS CITADOS NA MATÉRIA ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE: http://www.diariooficial.ma.gov.br  
Obs: Pesquisar em "TERCEIROS"

Um comentário:

  1. Concordo plenamente com vc Marcelo.
    Ainda vai um vereador chapa branca defender o indefensavel no programa do Conor Farias, tenha dó, é querer zombar da nossa inteligência.

    Geraldo Bacelar

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PENSO, LOGO EXISTO (René Descartes)...

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