Blog do Marcelo Lira

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segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Registros falsos podem levar Corregedoria a pedir revisão eleitoral em municípios...

Isso merece uma apuração séria:

DO BLOG DO KENARD:

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) está convencida de que a descoberta de registros de nascimento falsos e em série pode levar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) a determinar revisão eleitoral em vários municípios. “Codó e Timbiras seriam dois deles”, admitiu nessa sexta-feira, 15, o corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior.
Um pedido nesse sentido pode ser feito oficialmente pela CGJ, com base em investigações que se estendem a São Luís, Imperatriz, Caxias, Barreirinhas e Turiaçu. O órgão detectou problemas graves de registro nessas sete cidades. Timbiras aparece no topo de um esquema que teve como alvo benefícios eleitoral e previdenciário.
Com as irregularidades descobertas pela Polícia Federal no município, em abril, a CGJ instaurou Processo Administrativo Disciplinar n.° 16.546/2010 para apurar a fraude na esfera da justiça estadual. Desde março, Corregedoria e PF iniciaram parceria para desbancar a máfia do registro civil no Maranhão.
Em Timbiras, a Polícia Federal descobriu 1.484 registros de nascimento enxertados no espaço em branco de outros registros. Em muitos documentos há duplicidade de numeração, adulteração e rasuras. Outros foram feitos com base em ordem judicial inexistente. Há, ainda, registros de nascimento lavrados nos assentos dos livros de casamento.
Com base nas certidões irregulares emitidas, os fraudadores obtiveram títulos eleitorais no TRE e vantagens no INSS.
Busca em Imperatriz
Guerreiro Júnior anuncia para Imperatriz uma busca específica nos livros de nascimento. A operação, em data não revelada, será desencadeada em cooperação com a Polícia Federal. Os dois órgãos suspeitam de número elevado de fraudes na sede municipal e regiões próximas.
Em São Luís, o problema decorre dos registros de nascimento feito na Central de Registro, atualmente extinta. Foram detectados registros tardios irregulares (feitos a rogo) e pessoas que tiraram mais de um registro de nascimento.
Em setembro, a CGJ pediu que a Polícia Federal investigasse evidências de fraude em milhares de certidões de nascimento praticada na Central da Justiça (antiga Central de Registros). O material enviado à superintendência regional da PF reuniu cerca de 50 volumes e cerca de 13 mil cópias de certidões falsas.
Venda de terras
Na sexta-feira, 15, o corregedor enviou ao subprocurador da Justiça, Eduardo Jorge Heluy Nicolau, cópia de processo com treze volumes sobre um segundo motivo que tornaram Barreirinhas também famosa: a venda irregular de terras públicas numa das regiões mais conhecidas do estado no exterior.
A PF já recebeu o documento e partilha a nova linha de buscas com a CGJ. Ibama e Ministérios Públicos federal e estadual conhecem o processo.
Os documentos apontam para uma sucessão de artifícios para a comercialização irregular de terras. Município e governo federal estariam sendo lesados em milhões de reais.
(Com informações da CGJ e revisão do blog)

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