Blog do Marcelo Lira

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quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Investigação de crimes eleitorais será apurada até dezembro...

DO JORNAL PEQUENO 19/10/10
 
MAR DE IRREGULARIDADES
Ao menos cinco denúncias envolvem a ex-coligação “O Maranhão não pode parar”, encabeçada pela governadora Roseana Sarney (PMDB), eleita no último dia 3 com 50,08% dos votos válidos
POR OSWALDO VIVIANI
As denúncias de supostos crimes eleitorais que estão sendo investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Eleitoral devem ser concluídas até dezembro, informou ontem ao Jornal Pequeno a procuradora eleitoral Carolina da Hora Mesquita Höhn. “Vamos dar celeridade às investigações, mesmo nos casos mais complicados, como a suspeita de fraudes nas urnas biométricas de Paço do Lumiar e Raposa”, disse a procuradora. O JP apurou que ao menos cinco denúncias envolvem a ex-coligação “O Maranhão não pode parar”, encabeçada pela governadora Roseana Sarney Murad (PMDB), eleita no último dia 3 com 50,08% dos votos válidos (1.459.792). Quatro têm a ver com abuso de poder político e/ou econômico: pagamento de contas, oferecimento de consultas médicas, fornecimento de combustível e facilitação para retirada de carteiras de trabalho – tudo em troca de votos. Uma refere-se a suspeita de fraude (em votação nas urnas biométricas).
Todas essas denúncias foram divulgadas pela imprensa, mas outras, que não chegaram à mídia, também estão sendo apuradas, segundo afirmou a procuradora Ana Carolina.
Alguns casos – Na manhã de 21 de setembro, a médica Silvana Teixeira foi presa pela Polícia Federal por suspeita de crime eleitoral. Segundo a PF, Silvana – mulher do ex-vereador ludovicense Deco Soares e prima de Roseana Sarney – estaria realizando consultas médicas gratuitas em troca de votos para os então candidatos Roseana Sarney (PMDB), Ricardo Murad (PMDB), Manoel Ribeiro (PTB) e Luciano Moreira (PMDB).
Roseana concorria ao governo do estado. Murad e Ribeiro a deputado estadual. Moreira tentava vaga na Câmara Federal. Todos foram eleitos.
A médica foi presa no local em que estaria sendo cometido o ilícito, uma casa simples localizada na Rua Tadeu Palácio, s/n, Conjunto Residencial Vitória (área do Recanto dos Vinhais). Outras duas mulheres também foram detidas pela PF: Maria de Jesus Monteiro Macedo, a “dona Dijé” (proprietária da casa), e Kátia Regina Alves Mota (paciente que estava sendo atendida no momento da incursão policial).
Silvana e as duas mulheres foram soltas na noite do mesmo dia em que foram presas. O delegado federal Alex Raniere é o responsável pela investigação do caso. Roseana e Luciano Moreira negaram envolvimento com Silvana.
Também em 21 de setembro, o jornal carioca O Globo publicou matéria de autoria do repórter especial Evandro Éboli, informando que Roseana Sarney deu combustível a participantes de sua “carreata da vitória” em Codó, ocorrida no dia 19 do mesmo mês. “Motoqueiros recebiam 3 litros de gasolina, cada um, no Auto Posto Alencar, para engrossar a carreata de Roseana”, descreveu o jornalista. A assessoria de Roseana Sarney negou ter financiado a gasolina dos motociclistas, e informou não autorizar qualquer aliado a adotar o procedimento.
Distribuição de combustível em troca de votos também teria acontecido em São José de Ribamar, no dia 1º de outubro. Um flagrante fotográfico mostra uma fila com dezenas de veículos, “plotados” com adesivos de Roseana, esperando para abastecer no Posto Araçagy, localizado na Rua Nova Orleans, 2. A ex-coligação “O povo é maior”, que tinha à frente Jackson Lago, candidato pedetista ao governo, denunciou o fato à Procuradoria Eleitoral.
Ainda em 1º de outubro, o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem assinada pela repórter especial Elvira Lobato, informando que, em troca de votos, cabos eleitorais da ex-coligação roseanista estavam pagando transporte para jovens pobres com mais de 16 anos tirarem a carteira profissional.
A Justiça Eleitoral acabara de decidir que o eleitor poderia votar apenas com um documento com foto – a carteira profissional, entre outros. “No Maranhão, cabos eleitorais pagam o transporte para jovens de famílias de baixa renda tirarem a carteira de trabalho e ficarem aptos para a votação. A oferta pressupõe o compromisso de voto nos candidatos que bancam a viagem. A reportagem ouviu relatos dessa compra indireta de votos nos municípios de Cachoeira Grande e de Morros, a cerca de 100 quilômetros da capital maranhense. (...) A estudante Silmara Cruz, 18, contou que ela e a irmã Cecília, 19, tiraram carteira de trabalho dessa forma, na semana passada. Ela disse que viajou com mais sete jovens a Axixá, um município vizinho, para obter o documento, com passagem paga por pessoa ligada ao grupo de Roseana Sarney”, informou a Folha.
Em 3 de outubro, dia da eleição, o Jornal Pequeno publicou reportagem informando que a Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral investigavam o pagamento de perto de 500 contas de água, luz e telefone de moradores de bairros pobres em troca de votos. Na semana seguinte, o JP revelou que um deputado roseanista, reeleito no recente pleito, poderia estar envolvido no suposto crime eleitoral. As contas, pagas numa lotérica do centro de São Luís, perfizeram um total de R$ 28 mil. O JP teve acesso a fotos e imagens das contas e verificou que moradores de pelo menos cinco bairros – Lira, Codozinho, Coreia, Retiro Natal e Rio dos Cachorros – foram beneficiados. Uma das contas era de uma entidade filantrópica – Associação Assistencial ao Menor Carente Livramento, com sede no Rio dos Cachorros (Rua Principal, 113).
Alguns dias após a eleição, o ex-candidato ao governo, Flávio Dino (PC do B), segundo colocado no pleito, com 856.402 votos (29,49%), comunicou ao MPE “possível irregularidade” em Paço do Lumiar e Raposa, onde foram usadas urnas biométricas. O MPE apura o caso. Usadas em 60 cidades, as urnas biométricas identificam eleitores por impressão digital.
Um estudo da área jurídica da ex-coligação de Dino (Muda Maranhão) apontou que as urnas de Raposa e Paço do Lumiar, mesmo sob sistema biométrico, foram provavelmente “emprenhadas”.
O índice de abstenções baixíssimo (6,56% e 7,48%) destoa não só da taxa maranhense (23,9%) como da de outros municípios onde o sistema foi testado (entre 10% e 12% de abstenção). E ainda: nos dois municípios, autorizaram que 2.991 eleitores (6,3% do total) depositassem seu voto mesmo sem terem suas digitais reconhecidas. Roseana Sarney venceu em Paço, com 52,38% dos votos válidos, e em Raposa, com 51,71%.
PF e Corregedoria do TJ-MA investigam falsificação de documentos
No último fim de semana, o JP e a Folha de S. Paulo divulgaram que a PF e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão investigam, em cartórios do Maranhão, a falsificação de certidões de nascimento, usadas para obter títulos de eleitor em nome de quem não existe.
O corregedor do TJ, Antonio Guerreiro Júnior, informou a descoberta de 900 documentos de eleitores que não existem em Timbiras. A PF relatou ter encontrado, em devassa feita em julho no cartório de Timbiras, 1.434 certidões de nascimento falsificadas. O número equivale a 7,78% dos 18.438 eleitores.
Guerreiro Júnior disse que pode pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o recadastramento de eleitores, devido às suspeitas, em alguns municípios do estado. Timbiras e Codó seriam dois deles.

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